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Tag: Execução provisória CPC
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?
Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?
O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?
Pode alegar fato novo em embargos de declaração?
Quanto tempo demora para pegar a CNH Digital depois da prova
É possível aplicar a exceção do contrato não cumprido exceptio non adimpleti contractus no processo de execução?
É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?
Quando voce me ver com outra pessoa
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?
Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade
É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?
Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?
O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?
O que ocorre com a medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional?
Um profissional que determina os processos e as operações necessárias à execução de um produto
Qual a diferença entre prisão preventiva e liberdade provisória?
Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?
Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?
Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?
O que alegar embargos à execução fiscal?
Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?
Quem é o depositario
São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?
É proibida a chamada execução provisória da pena?
É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?
Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?
Porque o juiz suspende o processo?
Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei
Sobre Tutela Provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?
Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?
O que quer dizer quando o processo está suspenso?
O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?
O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?
É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?
O que vem depois da liberdade provisória?
Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?
São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?
Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?
O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?
Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem
O que significa artigo 924 inciso II?
Segundo o PMBOK existem 5 processos básicos relacionados a execução de um projeto são eles
É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença
Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?
O que diz o art 355 do CPC?
Quando é cabimento exceção de Pré
O que vem depois da audiência de instrução
Quando se admite a revisão criminal?
É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?
A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão
Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?
É denominada vacante a herança da pessoa que veio a falecer sem deixar meeiro ou herdeiros conhecidos quando assim declarada de forma provisória?
Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?
Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
Quais são as transformações de energia que ocorrem na execução de um salto com vara?
Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?
São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?
Será determinada em regra pelo lugar em que se consumar a infração ou no caso de tentativa pelo lugar em que foi praticado o primeiro ato de execução?
Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta
É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando
Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?
Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?
Quais são as vantagens competitivas que a execução da logística reversa traz para as empresas?
Quantas são as áreas de conhecimento envolvidas no processo de execução do projeto?
O que é execução provisória no processo do Trabalho?
Pode a Fazenda Pública arguir na impugnação ao cumprimento de sentença toda e qualquer matéria que já foi discutida no processo de conhecimento?
Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação
Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?
Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?
Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?
Qual o órgão judiciário competente para e homologação e execução no Brasil?
É possível executar decisão judicial ainda não transitada em julgado?
É possível a instituição de nova fonte de custeio da seguridade social através de medida provisória explique sua resposta e indique os fundamentos legais?
O que ocorre após o pedido da recuperação judicial através da petição inicial?
Como funciona a execução da sentença?
A esposa deve ter o mesmo padrão social
Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:
Quais os requisitos para embargos à execução?
Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as causas de suspensão e de extinção do processo de execução?
São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?
Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?
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